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Ministério da Defesa

Fundado para ser um órgão de interlocução entre os meios civil e militar, o Ministério da Defesa tem a incumbência de orientar, supervisionar e coordenar as atividades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Para isso, investe numa capacidade militar de dissuasão que lhe possibilite reagir não apenas às ameaças externas convencionais, mas também contra riscos contemporâneos, como o terrorismo, o crime organizado transnacional, a pirataria e os ataques cibernéticos.

Segundo a Política Nacional de Defesa (PND), a Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

Parte do prestígio da Defesa é fruto dos projetos estratégicos fundamentais para o desenvolvimento do País, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o programa F-X2 (Gripen NG).

O MD possui, ainda, um viés social diversificado, marcado por iniciativas que beneficiam crianças, jovens e adultos, não somente com atividades culturais, mas também com qualificação profissional.

As principais iniciativas sociais da pasta são:

  • Projeto Rondon - Parceria entre o Ministério da Defesa e instituições de ensino superior públicas e privadas, a iniciativa leva cidadania aos municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, por meio de oficinas que abordam os mais diversos temas (meio ambiente, cidadania, educação e saúde);

  • Projeto Soldado Cidadão - Oferece cursos de capacitação profissional para cabos e soldados que estão próximos de encerrar o Serviço Militar, para que estes possam ter opções no mercado de trabalho. Com capacitação em áreas como mecânica, panificação, motorista de caminhões e empilhadeiras, eletricista, os soldados têm mais chances de conseguir emprego após deixarem a vida militar;

  • Programa Forças no Esporte - Por meio de atividades esportivas, educacionais e complementares, democratiza o acesso ao esporte e promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social. Oriundo do Programa Segundo Tempo, do Governo Federal, em parceria com os Ministérios da Cidadania e da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, é desenvolvido nas Organizações Militares da Marinha, do Exército e da Aéronautica.

  • Projeto João do Pulo - Vertente do Programa Forças no Esporte, visa a promover a reintegração social dos militares que adquiriram alguma deficiência física em consequência de acidentes ou enfermidades, por meio do acesso à prática de atividades esportivas e físicas saudáveis e de atividades socialmente inclusivas.

  • Programa Calha Norte - Promove desenvolvimento sustentável na região norte do País, levando inclusão e desenvolvimento social para comunidades situadas na fronteira, por meio da realização de obras estruturantes, como a construção de rodovias, portos, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica.

Saiba mais sobre a participação do Ministério da Defesa nos Jogos Militares

Também é função da Defesa atuar no planejamento e na execução das ações de segurança de grandes eventos, como ocorreu por ocasião dos Jogos Pan-Americanos, dos Jogos Mundiais Militares, do Rio + 20, da Copa das Confederações, da Jornada Mundial da Juventude, da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, entre outros.

Nesses casos, o Ministério trabalha com a articulação entre a Marinha, o Exército e a Força Aérea na defesa de estruturas críticas, como usinas hidrelétricas e nucleares e redes de fornecimento de água; no emprego de militares para apoiar a segurança pública e em caráter de contingência; em ações de defesa química, radiológica e nuclear em estádios e ginásios; antiterrorismo e de segurança cibernética, entre outros.